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Legal

Termos de Uso

Estes termos regulam o uso do site inkmood.com.br e a compra dos nossos produtos personalizados. Ao navegar, criar uma conta ou fazer um pedido, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.

Última atualização: 15 de julho de 2026

01Quem somos

A InkMood é uma marca de produtos personalizados — capinhas e copos térmicos — sediada em Paracambi – RJ. Você pode falar com a gente pelo e-mail contato@inkmood.com.br ou pelo WhatsApp (21) 96708-8217 (Seg–Sex: 9h às 18h · Sábado: 9h às 13h).

02Cadastro e conta

Para comprar e usar o editor de personalização é preciso criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.

O site destina-se a maiores de 18 anos. Menores de idade só podem utilizá-lo com acompanhamento e autorização dos responsáveis.

Podemos suspender ou encerrar contas utilizadas de forma fraudulenta, abusiva ou em violação a estes termos.

03Personalização e conteúdo enviado por você

Ao enviar imagens, textos ou qualquer conteúdo para personalizar um produto, você declara que possui os direitos necessários sobre esse conteúdo e nos autoriza a reproduzi-lo exclusivamente para produzir o seu pedido.

É proibido enviar ou criar conteúdo que:

  • viole direitos autorais, marcas ou direitos de imagem de terceiros (incluindo personagens, logotipos e obras protegidas, sem autorização);
  • seja ilegal, difamatório, discriminatório ou de ódio;
  • contenha nudez, violência explícita ou incentive atividades ilícitas.

Podemos recusar a produção de pedidos que violem estas regras, com estorno integral do valor pago. A responsabilidade pelo conteúdo enviado é exclusivamente sua.

04Créditos de IA

O editor da InkMood permite gerar artes com inteligência artificial usando créditos: novas contas recebem créditos de cortesia e cada geração de arte consome 1 crédito. Compras na loja podem renovar seus créditos, conforme comunicado no site.

Os créditos são um benefício gratuito da plataforma: não têm valor monetário, não são transferíveis nem reembolsáveis, e a política de concessão pode ser ajustada a qualquer momento (sem afetar pedidos já realizados).

05Preços e pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago em ambiente seguro — aceitamos Pix, cartão de crédito (parcelado) e boleto. Não temos acesso aos dados do seu cartão.

O pedido só entra em produção após a confirmação do pagamento. Pedidos com suspeita de fraude podem ser cancelados com estorno integral. Preços e promoções podem mudar a qualquer momento, sem afetar compras já concluídas.

06Produção e entrega

Produtos personalizados são produzidos sob demanda em 2 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento, mais o prazo de frete (1 a 7 dias úteis, conforme a região). O código de rastreio é enviado por e-mail no despacho.

Confira o endereço de entrega antes de finalizar: reenvios por endereço incorreto ou incompleto informado no pedido podem ter custo adicional de frete.

07Arrependimento, trocas e garantia

Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): em compras de produtos de catálogo (sem personalização), você pode desistir em até 7 dias corridos após o recebimento, com devolução integral do valor.

Produtos personalizados são produzidos exclusivamente para você, a partir da arte que você criou e aprovou na prévia do editor. Por isso, não realizamos troca ou devolução por arrependimento ou erro na arte aprovada — mas trocamos sem nenhum custo em caso de defeito de fabricação, dano no transporte ou erro nosso na produção.

Garantia legal: você tem 90 dias a partir do recebimento para reclamar de defeitos (art. 26 do CDC). Basta chamar no WhatsApp ou e-mail com fotos do produto.

08Propriedade intelectual

A marca InkMood, o site, o layout, os textos e as artes do nosso catálogo são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização. As artes geradas com IA na plataforma destinam-se ao uso nos produtos adquiridos na InkMood.

09Limitação de responsabilidade

Pequenas variações de cor entre a tela do seu dispositivo e o produto impresso são normais do processo de impressão e não caracterizam defeito. Não nos responsabilizamos por danos causados por uso inadequado do produto ou por atrasos de responsabilidade exclusiva da transportadora — embora sempre atuemos junto a ela para resolver.

10Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

11Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais ou do serviço. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas no site.

12Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer controvérsia.

13Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente pelo e-mail contato@inkmood.com.br, pelo WhatsApp (21) 96708-8217 ou pela página de contato.